Política de Privacidade

Última atualização: 09 de outubro de 2026.

A Toqdcasa, loja virtual disponível no endereço www.toqdecasa.com.br, reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes, parceiros e demais usuários.

Esta Política de Privacidade estabelece informações sobre as formas de coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais tratados no contexto de nossas atividades de comércio eletrônico.

Nosso objetivo é proporcionar transparência sobre nossas práticas de tratamento de informações e esclarecer os direitos dos titulares de dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política aplica-se às informações tratadas durante a navegação em nossa loja, a realização de pedidos, a utilização de funcionalidades do site e a comunicação com nossos canais de atendimento.

Para dúvidas relacionadas à privacidade ou à utilização de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@toqdecasa.com.br.

SEÇÃO 1 — DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política de Privacidade, são utilizadas as seguintes definições:

Dados pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, telefone e endereço de e-mail.

Dados pessoais sensíveis: informações referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, acesso, atualização, eliminação e outras atividades previstas na legislação.

Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Cookies: arquivos ou identificadores utilizados por sites e aplicações para viabilizar funcionalidades, reconhecer preferências e, quando aplicável, coletar informações relacionadas à navegação.

SEÇÃO 2 — COLETA DE DADOS PESSOAIS

A Toqdcasa poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou obtidos durante sua interação com a loja virtual.

2.1. Informações fornecidas pelo cliente

Durante a realização de uma compra, o preenchimento de formulários ou o contato com nossa equipe, poderão ser solicitadas informações como:

Nome e sobrenome.
Endereço de e-mail.
Número de telefone.
CPF, quando necessário para o processamento de pedidos e obrigações legais.
Endereço de entrega e cobrança.
CEP, cidade, estado e informações complementares.
Dados relacionados aos produtos adquiridos.
Informações e mensagens enviadas ao atendimento.

Esses dados poderão ser necessários para concluir transações, processar pedidos, emitir documentos fiscais, organizar entregas e atender solicitações.

2.2. Informações coletadas automaticamente

Durante a navegação, determinados dados técnicos poderão ser coletados por meio da plataforma e de ferramentas integradas, incluindo:

Endereço IP.
Tipo e versão do navegador.
Tipo de dispositivo e sistema operacional.
Páginas acessadas.
Data e horário de acesso.
Informações de interação com funcionalidades do site.
Identificadores de sessão.
Dados relacionados a cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações podem ser utilizadas para finalidades de segurança, funcionamento, análise e melhoria dos serviços.

2.3. Informações sobre pagamentos

Ao realizar uma compra, o cliente poderá fornecer dados necessários ao processamento da transação por meio dos serviços de pagamento disponibilizados pela loja.

Os provedores responsáveis poderão tratar informações financeiras de acordo com suas atribuições, requisitos de segurança e políticas de privacidade.

A Toqdcasa poderá receber dados relacionados à confirmação da transação, como situação do pagamento, identificação do pedido, valor e outras informações necessárias à gestão comercial e financeira.

SEÇÃO 3 — FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de compras: registrar pedidos, confirmar informações, organizar pagamentos e executar as obrigações decorrentes da relação de compra e venda.

Entrega de produtos: disponibilizar aos operadores logísticos as informações necessárias à identificação do destinatário e à entrega das encomendas.

Atendimento ao consumidor: responder dúvidas, solicitações, reclamações e pedidos de suporte.

Comunicação sobre pedidos: enviar confirmações de compra, informações de processamento, atualizações de transporte e demais comunicações relacionadas ao pedido.

Cumprimento de obrigações legais: atender exigências fiscais, tributárias, regulatórias e demais determinações aplicáveis.

Segurança e prevenção de fraudes: analisar situações suspeitas, proteger transações e prevenir utilizações indevidas da plataforma.

Melhoria dos serviços: avaliar o funcionamento do site, identificar problemas e aprimorar a experiência dos usuários.

Marketing e comunicações comerciais: enviar ofertas, novidades e conteúdos promocionais, quando houver fundamento legal adequado e observadas as preferências e os direitos do titular.

SEÇÃO 4 — BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

A Toqdcasa realizará o tratamento de dados pessoais com fundamento nas hipóteses autorizadas pela LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada operação.

Entre as bases legais aplicáveis estão:

Execução de contrato: quando o tratamento for necessário para realizar uma compra, processar o pedido ou cumprir obrigações relacionadas à contratação.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando houver necessidade de armazenar ou utilizar informações exigidas pela legislação.

Legítimo interesse: em situações permitidas pela lei, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.

Consentimento: quando o titular autorizar o tratamento para finalidades específicas que dependam dessa manifestação.

Exercício regular de direitos: quando o tratamento for necessário para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A base legal utilizada poderá variar de acordo com a categoria de dados e a finalidade do tratamento.

SEÇÃO 5 — NÃO FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS

O fornecimento de determinados dados pessoais é facultativo.

Entretanto, algumas informações poderão ser indispensáveis para a realização de compras, confirmação de pagamentos, emissão de documentos fiscais, entrega de produtos ou atendimento de solicitações.

Caso o usuário opte por não fornecer os dados necessários a determinada operação, algumas funcionalidades ou serviços poderão ficar indisponíveis.

Sempre que possível, buscamos limitar a coleta às informações pertinentes às atividades desenvolvidas.

SEÇÃO 6 — COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para viabilizar o funcionamento da loja, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados com fornecedores e prestadores de serviços.

Esse compartilhamento poderá ocorrer com:

Plataforma de comércio eletrônico

Utilizamos a Shopify como infraestrutura para a operação da loja virtual, incluindo funcionalidades relacionadas ao catálogo, carrinho, pedidos e administração do comércio eletrônico.

Prestadores de serviços de pagamento

Poderão receber informações necessárias ao processamento financeiro, à autenticação de transações e à prevenção de fraudes.

Transportadoras e operadores logísticos

Poderão receber nome, endereço, informações de contato e dados necessários à entrega e ao rastreamento dos produtos.

Prestadores de serviços tecnológicos

Poderão apoiar atividades de hospedagem, segurança, armazenamento, suporte e funcionamento de sistemas.

Serviços de marketing e análise

Quando contratados e utilizados, poderão tratar informações relacionadas à mensuração de campanhas, análise de navegação e comunicações comerciais, conforme as bases legais pertinentes.

Autoridades públicas

Informações poderão ser fornecidas quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação válida de autoridade competente.

A Toqdcasa não comercializa listas de dados pessoais de clientes como atividade própria.

O compartilhamento será realizado conforme as necessidades operacionais e as condições autorizadas pela legislação.

SEÇÃO 7 — TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A utilização de plataformas tecnológicas, aplicações e serviços de terceiros poderá envolver o armazenamento, processamento ou acesso a dados pessoais fora do território brasileiro.

Essas operações poderão ocorrer quando fornecedores de tecnologia utilizarem infraestrutura ou equipes localizadas em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as hipóteses legais e os mecanismos de proteção previstos pela LGPD e pela regulamentação aplicável.

Buscaremos utilizar fornecedores que adotem medidas apropriadas à proteção das informações tratadas.

SEÇÃO 8 — COOKIES E TECNOLOGIAS DE COLETA AUTOMÁTICA

Nossa loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, registrar preferências, melhorar a experiência dos usuários e analisar a utilização dos recursos disponíveis.

As tecnologias poderão ser classificadas em diferentes categorias, conforme suas finalidades.

8.1. Cookies necessários

Utilizados para recursos essenciais, como sessões de navegação, segurança, carrinho de compras e processamento de etapas fundamentais da loja.

8.2. Cookies de desempenho

Poderão auxiliar na compreensão do comportamento de navegação e na identificação de melhorias para o site.

8.3. Cookies de funcionalidade

Poderão registrar preferências e configurações escolhidas pelos usuários.

8.4. Cookies de publicidade

Quando aplicáveis, poderão ser utilizados para mensurar campanhas e personalizar anúncios, respeitados os requisitos legais.

Para informações adicionais sobre categorias, gerenciamento e preferências, consulte nossa Política de Cookies.

SEÇÃO 9 — ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

O prazo de retenção poderá variar de acordo com:

A duração da relação comercial.
A necessidade de atendimento ao cliente.
Obrigações fiscais e contábeis.
Exigências legais ou regulatórias.
Prevenção de fraudes.
Exercício regular de direitos.
Outras situações permitidas pela legislação.

Após o término da finalidade de tratamento ou do período de retenção aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses autorizadas pela LGPD.

SEÇÃO 10 — DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo, quando aplicáveis:

Confirmação: solicitar confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
Acesso: solicitar informações e acesso aos dados pessoais tratados.
Correção: solicitar atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar providências relativas a dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
Portabilidade: solicitar portabilidade nos termos da regulamentação aplicável, observados os segredos comercial e industrial.
Eliminação de dados tratados com consentimento: solicitar a exclusão, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
Informações sobre compartilhamento: solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados.
Informações sobre consentimento: obter informações sobre a possibilidade de não consentir e as consequências dessa negativa.
Revogação do consentimento: retirar a autorização anteriormente concedida, observadas as condições legais.

O titular também poderá exercer outros direitos previstos na legislação aplicável, incluindo solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando pertinente.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

contato@toqdecasa.com.br

Para proteger a privacidade do titular, poderá ser necessária a verificação de identidade antes do fornecimento de determinadas informações.

As solicitações serão analisadas conforme os procedimentos e prazos previstos pela legislação.

SEÇÃO 11 — SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Toqdcasa busca adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais tratados durante suas atividades.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, utilização de conexões protegidas, mecanismos de autenticação e recursos de segurança disponibilizados pelos fornecedores envolvidos na operação.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum ambiente digital pode oferecer garantia absoluta contra incidentes de segurança.

Caso o usuário identifique qualquer suspeita de acesso indevido, utilização não autorizada de informações ou comprometimento de sua conta, recomendamos que entre em contato imediatamente.

SEÇÃO 12 — LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nossa loja poderá disponibilizar links para sites, redes sociais, serviços ou aplicações administr